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| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | PORTARIA 432 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - Designar, para que componham na forma da Legislação em vigor, a atual a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo – CMAS-NF, com a nova Mesa Diretora (provisória). | PORTARIA 432 28-03-24.pdf | 0,32MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | RESOLUÇÃO 07 DE 26/03/2024 - atualização das formações das Comissões Temáticas e Especiais do
Conselho Municipal de Assistência Social | RESOLUÇÃO 07-COMISSÕES-26-03-2024-CMAS.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | RESOLUÇÃO 06 DE26/03/2024 - Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado -
Sistema Único da Assistência Social – SUAS - Ano 2024, apresentado pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. | RESOLUÇÃO 06-PLANO DE AÇÃO GOV ESTADUAL-CMAS-2024.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | RESOLUÇÃO 05 DE 26/03/2024 - Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
para Cofinanciamento do Governo do Estado Ano 2023, apresentado pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. | RESOLUÇÃO 05-DEMONST SINTÉTICO ESTADUAL 2023-CMAS -2024.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | RESOLUÇÃO 04 DE 27/02/2024 - Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema
Único da Assistência Social – Ano 2024, apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. | RESOLUÇÃO 04.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | RESOLUÇÃO 03 DE 27/02/2024 - Mesa Diretora (Provisória) do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova
Friburgo– CMAS-NF. | RESOLUÇÃO 03.pdf | 0,30MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | RESOLUÇÃO 02 DE 30/01/2024 - Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal -
Sistema Único da Assistência Social - Ano 2022, apresentado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. | RESOLUÇÃO 02-DEMON.FEDERAL 2022-CMAS-2024.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | RESOLUÇÃO CMAS 01 DE 30/01/2024 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência
Social referente ao 4º Trimestre de 2023, apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. | RESOLUÇÃO 01-P CONTAS FMAS 2023-CMAS-2024.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | RESOLUÇÃO 27 DE 12/12/2023 - CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMAS DE 2024. | RESOLUÇÃO 27-CALENDÁRIO-CMAS-2024.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 28/11/2022 | 2022 | Novembro | Pauta da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de 29 de novembro de 2022, as 14h, na Casa dos Conselhos, Rua José Tessarollo Santo nº 70 - Centro - Nova Friburgo - RJ | PAUTA 29 NOVEMBRO-CMAS-2022.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 25/10/2022 | 2022 | Outubro | Pauta da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, dia 25/10/2022, as 14h,
Presencial, na Casa dos Conselhos, rus José Tessarollo Santos nº 70 - Centro - Nova Friburgo. | PAUTA 25 OUTUBRO-CMAS-2022.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 24/10/2022 | 2022 | | Resolução CMAS nº 21 de 28 de junho de 2022 - Mesa Diretora, publicada em 02 de julho de 2022, no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 1164 página 09. | RESOLUÇÃO 21-2022-MESA-DIRETORA.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 24/10/2022 | 2022 | | Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, publicado no Diário Oficial De Nova Friburgo em 03 de novembro de 2007, através da Resolução CMAS nº 12/2007. | REGIMENTO INTERNO CMAS (1).pdf | 7,02MB |
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| Não se Aplica | 24/10/2022 | 2022 | | Lei Municipal nº 3584 de 10 de agosto de 2007, complemento a Lei Municipal nº 3548/2007. | Lei 3584 COMPLEMENTAR ATUAL CMAS (2).pdf | 0,06MB |
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| Não se Aplica | 24/10/2022 | 2022 | | Lei Municipal nº 3584 de 10 de agosto de 2007 | Lei 3584 COMPLEMENTAR ATUAL CMAS (2).pdf | 0,06MB |
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| Não se Aplica | 24/10/2022 | 2022 | | Lei Municipal nº 3548 de 05 de fevereiro de 2007 | lei 3548.07 CMAS ATUAL (2).pdf | 0,33MB |
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| Mensal | 17/09/2022 | 2021 | Novembro | Resolução nº 27, de 30/09/2021 - reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo – CMAS-NF no ano de 2022, toda última terça-feira de cada mês, as 14:00 horas, com e.. | RESOLUÇÃO-27-300921-calendario reunioes da CMAS-NF2022.pdf | 0,09MB |