Portal da Transparência de Nova Friburgo

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão - PMNF INF - Informações Gerais

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	07/05/2024	2024	Subsecretaria de TIC: Fornece serviços de infraestrutura tecnológica, processamento de dados e comunicação para todos os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.	finanças-subsecretaria de tic-v3.pdf	0,17MB
Não se Aplica	07/05/2024	2024	SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, RECEITAS E DESPESAS: Análise de cadastro imobiliário, inclusive, enfitêuticos; Averbação de escritura de Imóveis, inclusive, enfitêuticos; Emissão da Carta de Autorização de Transferência de Domínio útil de Terreno; Foreiro (Alvará de Licença); Emissão de Certidões de Situação Fiscal e Cadastral de Pessoas Física e Jurídica; Emissão de Certidões de Situação Fiscal e Cadastral de Imóveis; ● Emissão de “Habite-se”; Revisões e lançamentos de tributos; Notificações de lançamentos e de inscrições em dívida ativa de créditos de natureza tributária e não-tributária; Parcelamento de créditos de natureza tributária e não-tributária inscritos ou não em Dívida Ativa – central de Conciliação do Contribuinte; Procedimentos administrativos de análise de isenção e imunidade de natureza tributária; Procedimentos administrativos de cancelamento, de baixa, de crédito e de compensação de tributos; Análise e promoção da inscrição dos créditos fiscais em dívida ativa; Avaliação de Imóveis, para fins de aluguel, desapropriação, permuta, dação em pagamento, realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis; Análise e decisão de primeira instância de recursos fiscais pela Junta de Recursos Fiscais – procedimento administrativo fiscal; Atendimento geral ao cidadão.	Finanças-Subsecretaria de finanças-receitas-despesas-v3.pdf	0,66MB