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| Não se Aplica | 14/05/2024 | 2024 | | Inicialização Distribuição Finalização (IDF): Recebimento e distribuição de todos os processos na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável; Anexação de exigências nos processos; Parte orçamentária da Secretaria (incluindo elaboração da LOA, LDO e PPA); Finalização dos processos para deferimento/indeferimento do Secretário; Suporte ao atendimento da secretaria.
Gerência de Atendimento (GAT): Consulta de processos; Orientação e conferência de documentos; Entrega de licenças, dispensas, autorizações ambientais deferidas e certidões; Entrega de taxas e plantas deferidas;
Gerência de Logradouro (GELOG): Anotações no sistema tributário de todos os projetos relacionados a parcelamento do solo (Situação, Desmembramento, Remembramento, Loteamentos), abertura de novas inscrições, emissão de certidões, aprovação de alteração de nome de logradouros públicos.
Gerência de Geomática (GEGEO): Análises territoriais e processamentos de dados geoespaciais; Geoprocessamento; Sistemas de Informações Geográficas; Digitalização, vetorização e georreferenciamento das plantas e dos processos administrativos da SEMMADUS; Elaboração de Mapas temáticos do município;
Gerenciamento dos arquivos vetoriais e matriciais - geoinformações municipais; Mapeamento de perigo e risco a movimentos gravitacionais de massa na metodologia GIDES - Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional da Gestão Integrada em Riscos de Desastres Naturais;
Subsecretaria de Análise Técnica - SSAT: Análise de projetos e processos, estatísticas de aprovação em m², controle dos Arquivos de Edificação e de Parcelamento do Solo, atendimento às demandas de todas as secretarias, Ministério Público e à Câmara Municipal, emissão da Taxa referente à Outorga Onerosa, memória de cálculo da taxa a ser cobrada de mais-valia, atuação marcante na elaboração de Leis e Projetos. Além da análise online da viabilidade do alvará e o REGIN.
Subsecretaria de Bem Estar Animal (SSUBEA): Realização de campanhas regulares de adoção, atendimento de denúncia por formulário próprio de maus-tratos, gerenciamento do contrato de guarda e captura de animais de médio e grande porte do município, bem como campanhas de conscientização sobre posse responsável, maus tratos e castração e chipagem tanto de animais tutelados como de animais errantes, controle de animais no Município através do Censo e trabalhos de conscientização de maus-tratos através do projeto Protetores Mirins.
Subsecretaria de Fiscalização de Edificações e do Meio Ambiente (SSFMA): As denúncias relacionadas a obras irregulares, em áreas públicas ou particulares, e a prática de infrações ambientais, podem ser realizadas de forma presencial, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - PMNF, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, por meio do preenchimento do formulário de denúncia.
Subsecretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano (SSPPU): Análise de intervenções na paisagem e no espaço público (utilização de passeio público, adoções de áreas de esporte e de lazer, mobiliário urbano, placas e letreiros); Acompanhamento e análise de projetos urbanos e ambientais; Participação na elaboração e avaliação de planos, legislações e normas urbanísticas de âmbito municipal; Análise de processos administrativos relacionados às questões urbanísticas e territoriais; Planejamento da expansão urbana considerando a redução de riscos de desastres na metodologia GIDES - Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional da Gestão Integrada em Riscos de Desastres Naturais.
Subsecretaria de Preservação, Licenciamento, Monitoramento e Controle Ambiental (SSPLMCA): • Autorização de Supressão Vegetal; Licenças Ambientais; .Dispensas Ambientais.
Subsecretaria de Regularização Fundiária e Engenharia Pública (SSRF): Regularização Fundiária e Assistência Técnica Pública e Gratuita na Elaboração de Projetos de Habitação de Interesse Social - ATHIS.
Subsecretaria de Regularização Urbana e Rural: Atendimento direto com os contribuintes, engenheiros e arquitetos para elucidar as exigências técnicas.
| meio ambiente e desenv urbano sustentavel - v4.pdf | 0,28MB |