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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | | CONTRATO DE CONCESSÃO E SEUS ADITIVOS - ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO | CONTRATO DE CONCESSÃO E SEUS ADITIVOS - ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO.pdf | 38,07MB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | | Contrato de Concessão que entre si celebram o Município de Nova Friburgo e a Sociedade de Propósito Específico, EBMA Gestão de Resíduos S/A, constituída pela empresa Vital Engenharia Ambiental S.A., para a exploração e prestação dos serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos domiciliares (RDO), bem como o de destinação final ambientalmente adequado dos resíduos sólidos domiciliares (RDO) do Município de Nova Friburgo, mediante delegação feita por contrato de concessão, e atividades correlatas. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | | Estudo Econômico-Financeiro - Licitação Limpeza Pública e Resíduos Sólidos - Processo nº 28.613-2023 Concorrência Pública nº 90001-2024, publicação em atendimento item 8.1 do Processo TCE-RJ nº 218.242-8-2024 Acórdão nº 030341-2025. | Estudo Econômico-Financeiro.xlsx | 7,29MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | | Cronograma de investimentos - Licitação Limpeza Pública e Resíduos Sólidos - Processo nº 28.613-2023 Concorrência Pública nº 90001-2024, publicação em atendimento item 8.1 do Processo TCE-RJ nº 218.242-8-2024 Acórdão nº 030341-2025. | Cronograma de investimentos.xlsx | 7,29MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | | Notas Técnicas encaminhadas ao TCE-RJ por meio do Processo nº 15.701-7-2024 - Licitação Limpeza Pública e Resíduos Sólidos - Processo nº 28.613-2023 Concorrência Pública nº 90001-2024, publicação em atendimento item 8.1 do Processo TCE-RJ nº 218.242-8-2024 Acórdão nº 030341-2025. | Notas Técnicas encaminhadas ao TCE-RJ por meio do Processo nº 15.701-7-2024.pdf | 1,09MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | | Errata ao Edital Concorrência Pública nº 90001-2024 - Licitação Limpeza Pública e Resíduos Sólidos - Processo nº 28.613-2023 Concorrência Pública nº 90001-2024, publicação em atendimento item 8.1 do Processo TCE-RJ nº 218.242-8-2024 Acórdão nº 030341-2025. | Errata ao Edital Concorrência Pública nº 90001-2024.docx | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | | Edital Concorrência Pública nº 90001-2024 - Licitação Limpeza Pública e Resíduos Sólidos - Processo nº 28.613-2023 Concorrência Pública nº 90001-2024, publicação em atendimento item 8.1 do Processo TCE-RJ nº 218.242-8-2024 Acórdão nº 030341-2025. | Edital Concorrência Pública nº 90001-2024.docx | 4,88MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | | Defesa Municipio de Nova Friburgo Processo TCE-RJ nº 218.242-8-2024 - Licitação Limpeza Pública e Resíduos Sólidos - Processo nº 28.613-2023 Concorrência Pública nº 90001-2024, publicação em atendimento item 8.1 do Processo TCE-RJ nº 218.242-8-2024 Acórdão nº 030341-2025. | Defesa Municipio de Nova Friburgo Processo TCE-RJ nº 218.242-8-2024.pdf | 1,09MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | | Termo de juntada Processo nº 218.242-8-2024 - Licitação Limpeza Pública e Resíduos Sólidos - Processo nº 28.613-2023 Concorrência Pública nº 90001-2024, publicação em atendimento item 8.1 do Processo TCE-RJ nº 218.242-8-2024 Acórdão nº 030341-2025. | Termo de juntada Processo nº 218.242-8-2024.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Contrato de Concessão de Transporte Público nº 067/2024, celebrado entre o Municipio de Nova Friburgo e a empresa Friburgo Auto Ônibus Ltda. | CONTRATO DE CONCESSÃO TRANSPORTE COLETIVO.pdf | 30,65MB |
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| Não se Aplica | 24/08/2023 | 2022 | Não se Aplica | EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A - EBMA: Atividades Realizadas no segundo semestre de 2022 | Relatorio semestral EBMA- 2° SEMESTRE 2022.pdf | 9,25MB |