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| Não se Aplica | 11/07/2024 | 2024 | | TAC Nº 01/2024 (MPRJ, MPT E MNF) - DESTINA-SE À PREVISÃO DE OBRIGAÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA GESTÃO E REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE VINCULADO AO ENTE PÚBLICO SIGNATÁRIO, EM PROCEDIMENTO ESTRUTURANTE. | TAC-01-2024-HMRS.pdf | 11,17MB |
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| Não se Aplica | 02/05/2024 | 2024 | | TAC nº 001/2024 - Centro de Nefrologia de Nova Friburgo - Termo de Permissão nº 19/18, assinado em 26/03/2024 | 01835605 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).pdf | 2,55MB |
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| Não se Aplica | 02/05/2024 | 2023 | | TAC Nº 016/2018 - TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 016/2018 MPF/MPT. | Termo aditivo nº01_2023 TAC nº016_2018 MPF_MPT.pdf | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2023 | 2023 | | TAC Nº 015/2018 - TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 015/2018. | 0301. tactermoaditivo_1-2023_Gerado-em-31-05-2023-10h01min44s assinado.pdf | 2,12MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2022 | 2022 | | TAC nº 002/2015 - Praça Getúlio Vargas - Aditivo nº 6 - Assinado em 27/07/2022 | Aditivo 06 do TAC 002 de 2015.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 20/07/2022 | 2022 | Julho | TAC Nº 09/2022 - VIVA RIO - Assinado em 04/07/2022 | TAC VIVA RIO PARTE DO MNF.pdf | 1,30MB |
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| Mensal | 07/12/2021 | 2020 | Dezembro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - 4º aditivo - Assinado em 01 de dezembro de 2020 | tac002_4aditivo.pdf | 0,42MB |
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| Não se Aplica | 12/05/2021 | 2021 | | TAC Nº 002/2015 - Termo Aditivo nº 05 "Praça Getúlio Vargas" assinado em 13/04/2021, MPF/IPHAN/PRM-Nova Friburgo. | Termo.Aditivo.05.TAC.praça.getulio.vargas.pdf | 0,50MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - PROJETO DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO PRAÇA GETÚLIO VARGAS - Setoriza+º+úo Arqueologia Pra+ºa atualizado | Setoriza+º+úo Arqueologia Pra+ºa atualizado.pdf | 13,38MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - PROJETO DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO PRAÇA GETÚLIO VARGAS - projetoEP | projetoEP.pdf | 0,28MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - PROJETO DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO PRAÇA GETÚLIO VARGAS - Projeto de Prospecção Resgate Arqueológico – PRAÇA GETÚLIO VARGAS , Nova Friburgo RJ - Rev | Projeto de Prospecção Resgate Arqueológico – PRAÇA GETÚLIO VARGAS , Nova Friburgo RJ - Revitalização Urbano-Paisagística _Parte 1_-convertido.pdf | 7,54MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - PROJETO DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO PRAÇA GETÚLIO VARGAS - portaria_19 | portaria_19.pdf | 1,22MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - PROJETO DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO PRAÇA GETÚLIO VARGAS - Planta de localização e Bens Tombados no entorno | Planta de localização e Bens Tombados no entorno.pdf | 0,32MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - PROJETO DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO PRAÇA GETÚLIO VARGAS - Ofício GAB 156-2019 | Of+¡cio GAB 156-2019.PDF | 0,99MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - REVISÃO LAUDO FITOSSANITÁRIO UFRRJ - Versão Vídeo Projeto Praça GV Friburgo | Versão Vídeo Projeto Praça GV Friburgo.mp4 | 285,21MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - REVISÃO LAUDO FITOSSANITÁRIO UFRRJ - Relatório final -fwdcroquisdapraagetliovargasnovafribrugoprojeto | fwdcroquisdapraagetliovargasnovafribrugoprojeto.zip | 4,85MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - REVISÃO LAUDO FITOSSANITÁRIO UFRRJ - Relatório final -RELATORIO_FINAL_PMNF_ÁrvPR_GV_UFRRJp | RELATORIO_FINAL_PMNF_ÁrvPR_GV_UFRRJp.pdf | 30,66MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - REVISÃO LAUDO FITOSSANITÁRIO UFRRJ - Relatório final -ERRATA RelFinal Praça Friburgo ass | ERRATA RelFinal Praça Friburgo ass.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - REVISÃO LAUDO FITOSSANITÁRIO UFRRJ - Relatório_fase 3 -4.Resultados Extensometria FRIBURGO | 4.Resultados Extensometria FRIBURGO.pdf | 0,29MB |
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| Mensal | 23/10/2020 | 2020 | Outubro | TAC Nº 002/2015 - PÇA. GETÚLIO VARGAS - REVISÃO LAUDO FITOSSANITÁRIO UFRRJ - Relatório_fase 3 -3.Fichas de Avaliação Fitossanitária e Resistografia - COMPLETAS - FASE 3 | 3.Fichas de Avaliação Fitossanitária e Resistografia - COMPLETAS - FASE 3 pdf.pdf | 19,86MB |