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| Não se Aplica | 2021 | | DECRETO Nº. 880/2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 880/2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | Decreto 880 republicação.pdf | 0,10MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | Decreto Nº. 880/2021 - DECRETO Nº. 880/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. | Decreto 880.pdf | 0,29MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | DECRETO Nº 884/2021 COM DEVIDOS ANEXOS - Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2021. | Decreto 884.pdf | 0,31MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | DECRETO Nº. 881/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR | Decreto 881.pdf | 0,10MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | DECRETO Nº. 882/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR | Decreto 882.pdf | 0,10MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | DECRETO Nº 884/2021 - Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as
Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2021. | DECRETO Nº 884 2021.pdf | 0,08MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | Corrigenda Decreto n° 878, de 14 de janeiro de 2021 - Corrige a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 878, de 14 de janeiro de 2021, para que
passem a constar com a seguinte redação:
| DECRETO N° 878, de 14 de janeiro de 2021..pdf | 0,08MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | DECRETO Nº. 874/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
| DECRETO Nº. 8742021.pdf | 0,30MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | DECRETO N. 879 de 18 DE JANEIRO DE 2021.
CORRIGE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5° E 8O DO DECRETO NO 879 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
| CORRIGENDA DECRETO N. 879 de 18 DE JANEIRO DE 2021.pdf | 0,09MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | Decreto n° 879, de 18 de janeiro de 2021 - ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA
FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| DECRETO N. 879 de 18 DE JANEIRO DE 2021..pdf | 0,43MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | Decreto n° 878, de 13 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO | 06 - DECRETO N° 878, DE 14 DE JANEIRO DE 2021..pdf | 0,09MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 875, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Este Decreto se aplica às cessões em que figure a administração pública direta, indireta e fundacional, como órgão cedente ou cessionário. | 05 - Decreto Municipal Nº 875.pdf | 0,07MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | Decreto n° 876, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação do comitê
Operativo de emergência em
Saúde pública de importância
Internacional decorrente do
Covid-19 (novo coronavírus) | 04 - Decreto n° 876, de 13 de janeiro de 2021.pdf | 0,08MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | Decreto n° 876, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação do comitê
Operativo de emergência em
Saúde pública de importância
Internacional decorrente do
Covid-19 (novo coronavírus) | 03 - Decreto n° 876, de 13 de janeiro de 2021.pdf | 0,08MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | Decreto n° 877, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a avaliação do retorno
Das aulas presenciais nas nas redes Públicas municipal, estadual e Federal e nas instituições privadas de
Ensino | 02 - Decreto n° 877, de 13 de janeiro de 2021.pdf | 0,09MB | 24/03/2021 |
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| Não se Aplica | 2021 | | DECRETO Nº. 872, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. “Da Nova Regulamentação à Liquidação de Pagamentos na Administração Direta, Indireta,Inclusive em Relação aos Fundos Existentes no Município de Nova Fr | 01 - DECRETO Nº. 872, DE 07 DE JANEIRO DE 2021..pdf | 0,04MB | 23/03/2021 |
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| Anual | 2020 | | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 PARA
REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO
ORÇAMENTO EM VIGOR.
| DEC 657.pdf | 0,17MB | 26/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO
VALOR DE R$ 822.000,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM
VIGOR | DEC 662.pdf | 0,17MB | 26/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE
R$ 198.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. | DEC 663.pdf | 0,17MB | 26/08/2020 |
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| Anual | 2020 | | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE
R$ 519.528,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. | DEC 670.pdf | 0,17MB | 26/08/2020 |