Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)

Demonstrativo organizado pelo próprio agente, entidade ou pessoa designada, acompanhado ou não de documentos comprobatórios das operações de receita e despesa, os quais, se aprovados pelo Ordenador de Despesa, integrarão a sua tomada de contas.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Anual2019 OFÍCIO REGULARIZADOR- EXAME PRELIMINAR DAS CONTAS GOVERNO EXERCÍCIO 2019.OFÍCIO REGULARIZADOR PREST. CONTAS GOVERNO 2019.pdf7,19MB18/08/2020
Anual2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2019.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019.pdf235,14MB22/07/2020
Anual2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016.Prestação de Contas 2016.pdf1,94MB22/07/2020
Anual2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2015.Prestação de Contas 2015.PDF214,64MB22/07/2020
Anual2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2014.Prestação de Contas 2014.PDF148,11MB22/07/2020
Anual2018 OFÍCIO REGULARIZADOR- EXAME PRELIMINAR DAS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO 2018.Ofício Regularizador Ano Base 2018.zip83,58MB11/02/2020
Anual2017 OFÍCIO REGULARIZADOR- EXAME PRELIMINAR DAS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO 2017.Ofício Regularizador Prestação de Contas Ano Base 2017.zip12,77MB11/02/2020
Anual2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO ANO BASE 2018.Prestação de Contas De Governo Ano Base 2018.zip855,40MB11/02/2020
Anual2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO ANO BASE 2017.Prestação de Contas Governo Base 2017.zip340,13MB11/02/2020
 2019JulhoAnexo XI - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 2018ComparativoDepesaautorizadacomarealizada.PDF 16/07/2019
 2019JulhoAnexo X - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2018ComparativoReceitaOrcadacomaarrecada.PDF 16/07/2019
 2019Maio55 - Relatório contendo as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias......55_Relat_Fisc_Rec_Sonegacao_assinado_21062018034753.pdf 17/05/2019
 2019Maio54 - Cópia do comprovante de devolução da sobra financeira efetuada pela Câmara Municipal à Prefeitura relativa ao orçamento de 2017, se for o caso54_Repasse_ao_Legisl_Comp_Devol_de_sobra_Financ_pela_Camara_assinado_21062018035026.pdf 17/05/2019
 2019Maio53 - Comparativo de Receita Orçada com a Arrecadada Consolidado, referente ao exercício de 2016 - ANEXO 10 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme artigo 101 do mesmo diploma legal53_Repasse_ao_Legislativo_Anexo_10_assinado_21062018034619.pdf 17/05/2019
 2019Maio52 - Demonstrativo Consolidado informando as despesas empenhadas no exercício de 2017 por FUNÇÃO, custeadas com Royalties, nos moldes do Quadro F.2 - Modelo 2052_Demonst_das_Despesas_com_Royalties_QuadroF2_Modelo20_assinado_27062018123546.pdf 17/05/2019
 2019Maio51 - Demonstrativo extraído do Sistema Contábil do Município informando o montante dos recursos financeiros dos Royalties repassados ao RPPS para capitalização do Instituto, se for o caso51_Repasse_de_Royaltieis_para_Capitalizacao_RPPS_assinado_21062018034309.pdf 17/05/2019
 2019Maio50 - Demonstrativo extraído do Sistema Contábil do Município informando os valores EMPENHADOS, LIQUIDADOS e PAGOS nas Funções 10 (saúde) e 12 (educação) com os recursos dos Royalties previstos na Lei Federal nº 12.858/13, se for o caso50_Despesas_na_Saude_e_Educacao_Royaltieis_Lei_Federal_12858_13_Decl_assinado_21062018034245.pdf 17/05/2019
 2019Maio49 - Demonstrativo extraído do Sistema Contábil do Município informando o valor recebido a título de Royalties do Petróleo previsto na Lei Federal nº 12.858/13 ou declaração de não recebimento dessa receita49_Receitas_de_Royaltieis_da_Lei_Federal_12858_13_Declaracao_assinado_21062018034114.pdf 17/05/2019
 2019Maio48 - Demonstrativo evidenciando os montantes da despesas EMPENHADAS, LIQUIDADAS e PAGAS no exercício de 2017, por Grupo de Natureza de Despesa - GND, nas fontes de recursos a seguir especificadas....48_Demonst_das_depesas_com_Royaltieis_QuadroF1_Mod19_assinado_21062018034048.pdf 17/05/2019
 2019Maio47 - Relação contendo os cancelamentos de Restos a Pagar da Função 10 - Saúde, da fonte de recursos IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, realizados no exercício de 2017, relativos aos exercícios de 2016 e anteriores47_Rel_Canc_RP_Saude_Imp_e_Trasnf_assinado_21062018033922.pdf 17/05/2019
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