TRANSPARÊNCIA

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Coronavírus (Documentos)

Boletim Epidemiológico (Documentos)

Painel

Análise de Risco Semanal (COVID-19) (Documentos)

Contratos

Vacinação (Documentos)