Coronavírus (Documentos)

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Mensal2021JulhoDecreto nº 1049 de 16_07_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova FriburgoDecreto nº 1049 de 16_07_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.pdf0,50MB19/07/2021
Mensal2021JulhoDecreto nº 1.043 de 08_07_2021 Dispõe a atualização dos decretos de nº 891, de 05_02_2021, decreto de nº 982 de 29_04_2021 e medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid-19).Decreto nº 1.043 de 08_07_2021 Dispõe a atualização dos decretos de nº 891, de 05_02_2021, decreto de nº 982 de 29_04_2021 e medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid-19).pdf0,55MB05/07/2021
Mensal2021JunhoDecreto nº 1026 de 18_06_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.Decreto nº 1026 de 18_06_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.pdf0,47MB22/06/2021
Mensal2021JunhoDecreto nº 1010 de 04_06_2021 Dispõe sobre a revogação do artigo 11 do Decreto Municipal nº 1009 de 02_06_2021.Decreto nº 1010 de 04_06_2021 Dispõe sobre a revogação do artigo 11 do Decreto Municipal nº 1009 de 02_06_2021.pdf0,41MB10/06/2021
Mensal2021JunhoDecreto nº 1009 de 02_06_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.Decreto nº 1009 de 02_06_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.pdf0,75MB10/06/2021
Mensal2021MaioDecreto nº 1003 de 26_05_2021 Altera os artigos 3º e 6º do Decreto Municipal nº 1000 de 21_05_2021.Decreto nº 1003 de 26_05_2021 Altera os artigos 3º e 6º do Decreto Municipal nº 1000 de 21_05_2021.pdf0,71MB27/05/2021
Mensal2021MaioDecreto nº 1000 de 21_05_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no terrítório do município de Nova Friburgo.Decreto nº 1000 de 21_05_2021Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.pdf0,47MB24/05/2021
Mensal2021AbrilDecreto nº 984 de 30_04_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no município de Nova Friburgo.Decreto nº 984 de 30_04_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no município de Nova Friburgo.pdf0,47MB03/05/2021
Mensal2021AbrilDecreto nº 982 de 29_04_2021 Dispõe sobre a alteração dos dispositivos 5º e 6º do decreto de nº 891, de 05_02_2021, em decorrência da revogação do decreto de nº 935-2021.Decreto nº 982 de 29_04_2021 Dispõe sobre a alteração dos dispositivos 5º e 6º do decreto de nº 891, de 05_02_2021, em decorrência da revogação do decreto de nº 935-2021.pdf0,77MB30/04/2021
Mensal2021AbrilDecreto nº 973 de 26_04_2021 Altera dispositivos do decreto municipal nº 972, de 24_04_2021.Decreto nº 973 de 26_04_2021 Altera dispositivos do decreto municipal nº 972, de 24_04_2021.pdf3,73MB27/04/2021
Mensal2021AbrilCorrigenda - Decreto nº 972 de 24_04_2021.Corrigenda - Decreto nº 972 de 24_04_2021.pdf0,59MB26/04/2021
Mensal2021AbrilDecreto nº 972 de 24_04_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.Decreto nº 972 de 24_04_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.pdf0,55MB26/04/2021
Mensal2021AbrilAviso - Bandeira roxa no período compreendido entre 19_04_2021 e 25_04_2021.Aviso - Bandeira roxa no período compreendido entre 19_04_2021 e 25_04_2021.pdf0,66MB26/04/2021
Mensal2021AbrilAviso - Bandeira roxa no período compreendido entre 12_04_2021 e 18_04_2021.Aviso - Bandeira roxa no período compreendido entre 12_04_2021 e 18_04_2021.pdf0,33MB09/04/2021
Mensal2021AbrilDecreto nº 953 de 08_04_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.Decreto nº 953 de 08_04_2021 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.pdf0,53MB09/04/2021
Mensal2021AbrilDecreto nº 951 de 05_04_2021 - Dispõe acerca das normas regulamentadoras do decreto municipal 781 de 11_11_2020.Decreto nº 951 de 05_04_2021 - Dispõe acerca das normas regulamentadoras do decreto municipal 781 de 11_11_2020.pdf0,52MB06/04/2021
Mensal2021AbrilDecreto nº 947 de 01_04_2021 Dispõe sobre a manutenção do toque de recolher no município de Nova Friburgo.Decreto nº 947 de 01_04_2021 Dispõe sobre a manutenção do toque de recolher no município de Nova Friburgo.pdf2,15MB04/04/2021
Mensal2021AbrilAviso - Bandeira roxa no período compreendido entre 05_04_2021 e 11_04_2021.Aviso - Bandeira roxa no período compreendido entre 05_04_2021 e 11_04_2021.pdf2,15MB04/04/2021
Mensal2021MarçoDecreto nº 939 de 29_03_2021 Altera o artigo 13 do decreto nº 939 de 25_03_2021.Decreto nº 939 de 29_03_2021 Altera o artigo 13 do decreto nº 939 de 25_03_2021.pdf0,65MB31/03/2021
Mensal2021MarçoDecreto nº 945 de 26_03_2021 Inclui o artigo 13-A ao decreto municipal nº 939 de 25_03_2021.Decreto nº 945 de 26_03_2021 Inclui o artigo 13-A ao decreto municipal nº 939 de 25_03_2021.pdf5,33MB29/03/2021
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