Instruções Normativas (INs) - Documentos CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica14/09/20232023 NOTA ORIENTATIVA Nº 01/2023 - A presente Nota Técnica tem como objetivo orientar os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal quanto aos procedimentos a serem observados para a classificação da despesa orçamentária com obras e instalações.NOTA ORIENTATIVA-01-2023 - Classificação de Despesa - Obras e Instalações.pdf0,19MB
Não se Aplica06/12/20222022 NOTA ORIENTATIVA Nº 01/2022 - ORIENTAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES E DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL.PMNF-CGM- Orientação aplicação Royalties-V1-2022.pdf0,18MB
Não se Aplica13/02/20212021 NOTA INFORMATIVA SEI nº 4076-2021/ME - Medidas de Reforço à Responsabilidade Fiscal conforme art. 15 e 16 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021Nota Informativa SEI nº 4076-2021-ME.pdf0,22MB
Não se Aplica10/02/20212021 DECRETO Nº 238, DE 13/09/2018 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação, acompanhamento e fiscalização de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Municipal. Decreto Municipal nº 238 de 13 de setembro de 2018.pdf0,23MB
Não se Aplica10/02/20212021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimentode contratação de serviços sob o regime deexecução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017.pdf0,73MB
Não se Aplica20/10/20202020 DECRETO Nº 733/2020, DE 15/10/2020 - Dispõe sobre orientação técnica aos Órgãos e Entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, na realização de Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial-TCE.Decreto nº 733 de 15_10_2020 Dispõe sobre a orientação técnica na realização de Tomada de Contas.pdf0,99MB
Não se Aplica20/10/20202020 DECRETO Nº 732/2020, DE 15/10/2020 - Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTIC, da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.Decreto nº 732 de 15_10_2020 Cria Comitê Gestor da Tecnologia da Informação-CGTI.pdf0,98MB
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