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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

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  1. Atividades
    1. Controladoria Geral
    2. Escola Friburguense de Gestão
    3. Fundação Dom João VI
    4. Procuradoria Geral do Município
    5. Secretaria Municipal da Casa Civil - EGCP
    6. Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
    7. Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas para a Juventude
    8. Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante Superior
    9. Secretaria Municipal de Cultura
    10. Secretaria Municipal de Defesa Civil
    11. Secretaria Municipal de Educação
    12. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
    13. Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
    14. Secretaria de Gabinete do Prefeito
    15. Secretaria de Governo
    16. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
    17. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
    18. Secretaria Municipal de Obras
    19. Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana
    20. Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas
    21. Secretaria Municipal de Saúde
    22. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
    23. Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
    24. Subprefeitura de Campo do Coelho
    25. Subprefeitura de Conselheiro Paulino
    26. Subprefeitura de Lumiar e São Pedro da Serra
    27. Subprefeitura de Olaria e Cônego
  2. Carta de Serviços ao Cidadão
    1. Controladoria Geral - PMNF
    2. Fundação Dom João VI - PMNF
    3. Secretaria Municipal da Casa Civil - EGCP - PMNF
    4. Procuradoria-Geral do Município - PMNF
    5. Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - PMNF
    6. Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas para a Juventude - PMNF
    7. Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante Superior - PMNF
    8. Secretaria Municipal de Cultura - PMNF
    9. Secretaria Municipal de Defesa Civil - PMNF
    10. Secretaria Municipal de Educação - PMNF
    11. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - PMNF
    12. Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão - PMNF
    13. Secretaria de Gabinete do Prefeito - PMNF
    14. Secretaria de Governo - PMNF
    15. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística - PMNF
    16. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - PMNF
    17. Secretaria Municipal de Obras - PMNF
    18. Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana - PMNF
    19. Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas - PMNF
    20. Secretaria Municipal de Saúde - PMNF
    21. Secretaria Municipal de Serviços Públicos - PMNF
    22. Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade - PMNF
    23. Subprefeitura de Campo do Coelho - PMNF
    24. Subprefeitura de Conselheiro Paulino - PMNF
    25. Subprefeitura de Lumiar e São Pedro da Serra - PMNF
    26. Subprefeitura de Olaria e Cônego - PMNF
  3. Conselhos Municipais
    1. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    3. Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Nova Friburgo - CMCTINF
    4. Conselho Municipal de Contribuintes - CMC
    5. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    6. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    7. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    8. COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    9. CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - NF (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    12. Conselho Mun. da Pessoa c/ Deficiência de Nova Friburgo (Documentos)
    13. CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    15. Conselho Municipal de Previdência (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    17. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
  4. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Créditos Adicionais (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
    10. Convênios e Emendas Parlamentares (Documentos)
  5. Legislação Tributária
    1. Benefícios Fiscais (Documentos)
    2. Código Tributário Municipal (Documentos)
    3. Legislação - IPTU
    4. Legislação - ISS
    5. Legislação - ITBI
    6. Decreto de Consolidação das Normas Tributárias.
    7. Normas Gerais (Documentos)
    8. Plano de Fiscalização Tributária (Documentos)
    9. Calendário Fiscal (Documentos)
  6. Controladoria Geral
    1. Audiências Públicas Municipais (Documentos)
    2. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) - Documentos
    4. Prestação de Contas do Governo
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Notas Orientativas (Documentos)
    7. Ordens de Serviço (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Aprovação de Prestação de Contas pelo Legislativo Municipal
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual de Gestão (Documentos)
    12. Prestação de Contas de Subvenções Sociais (Documentos)
    13. Marco Regulatório – LEI Nº 13.019/2014
    14. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    15. Relatórios (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Transição de Governo (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas/Subvenções Repassadas
  8. Doações
    1. Doações Recebidas (Documentos)
  9. Fundo de Previdência
    1. Legislação (Documentos)
    2. Certificado de Regularidade Previdenciária (Documentos)
    3. Relatórios de Avaliação Atuarial (Documentos)
    4. Relatórios de Investimentos (Documentos)
    5. Ata do Comitê de Investimentos (Documentos)
    6. Ata do Conselho Municipal de Previdência (Documentos)
    7. Folha de Pagamento (Documentos)
    8. Contabilidade (Documentos)
    9. Fundo de Previdência de Nova Friburgo (Documentos)
  10. Educação
    1. Calendário Escolar (Documentos)
    2. Cardápio Escolar (Documentos)
    3. Demonstrativos das Despesas e Receitas (Documentos)
    4. Quantitativos de Matrículas (Documentos)
    5. Transporte Escolar (Documentos)
    6. Verba Descentralizada – Recurso Federal
    7. Plano Municipal de Educação
    8. Matrícula On-line
  11. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Fale Conosco
    4. Imprensa Oficial
    5. Ouvidoria
    6. Lei Orgânica Municipal (Documentos)
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Endereços
    9. Manual de Navegação do Portal da Transparência
  12. Legislação
    1. Leis Municipais
    2. Leis Complementares
    3. Decretos (Documentos)
    4. Portarias (Documentos)
    5. Resoluções (Documentos)
    6. Atas das Sessões (Documentos)
    7. Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos
  13. Licitações e Contratos/ Contratações Diretas
    1. Termo de Reconhecimento de Dívida/Ajuste de Contas
    2. Convênios
    3. Fiscais de Contratos
    4. Portal de Compras
    5. Contratos e Aditivos
    6. Concessões Públicas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Convênios (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Licitações
    11. PCA Plano Anual de Contratações (Documentos)
    12. Dispensas (Documentos)
    13. Inexigibilidade (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  14. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  15. Mobilidade Urbana
    1. Multas Aplicadas Mensalmente (Documentos)
    2. Valor Arrecadado com Multas e Infrações (Documentos)
    3. Aplicação dos Recursos (Despesas Realizadas) (Documentos)
    4. Número Total de Recursos Interpostos (Documentos)
  16. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
  17. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Convênios
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Transferências Federais
    9. Transferências - EC nº 105
  18. Saúde
    1. CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
    2. Assistência Farmacêutica (Documentos)
    3. Atenção Primária (Documentos)
    4. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    5. Fila de Espera-SISREG
    6. Lista de Médicos Plantonistas e Responsáveis
    7. Pessoal UPA (Documentos)
    8. Prestação de Contas UPA (Documentos)
    9. Rede Social da Saúde (Documentos)
    10. Relatórios (Documentos)
    11. Unidade de Pronto Atendimento (UPA) (Documentos)
    12. COVID-19
    13. Dengue (Documentos)
    14. Oropouche
  19. Recursos Humanos
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Servidores Cedidos e Recebidos
    5. Plano de Cargos e Salários (Documentos)
    6. Honorários-PGM
    7. Atos dos Cargos
    8. Cargos e Vagas
    9. Cargos Comissionados
    10. Listagem de Estagiários (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    14. Concursos Encerrados (Documentos)
    15. Resultados dos Concursos (Documentos)
    16. Pessoal (Outros Documentos)
    17. Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos (Documentos)
    18. Portarias RH (Documentos)
    19. Tabela de Cargos e Funções (Documentos)
  20. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Fiscais de contrato
    3. Obras Paralisadas
    4. Informações Sobre Obras Municipais
  21. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  22. Termo de Ajustamento
    1. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Documentos
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