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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Lançado em: 13/02/2026 20:05:58

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesModalidade
Data
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS12/02/20260003641/20260000685/2026COMPLEMENTO DE EMPENHO Nº 554/2026 referente ao contratação do artista Gabriel Mattos para apresentação artística no dia 17/02/2026 no Evento “Carnaval 2026”. O complemento se faz necessário tendo em vista que houve erro de digitação quando do preenchimento da NAD pelo acumulo de serviço. O valor correto é R$ 1.530,00 (Um mil, quinhentos e trinta reais). GABRIEL DA SILVA MATTOS172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997***.164.347-**R$ 180,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS12/02/20260002469/20260000682/2026COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO Nº 481/2026 referente a contratação do artista Edgar Salarini para apresentação artística no dia 17/02/2026 no Evento “Carnaval 2026”. O complemento se faz necessário tendo em vista que houve erro de digitação quando do preenchimento da NAD pelo acumulo de serviço. O valor correto é R$ 1.530,00 (Um mil, quinhentos e trinta reais).Edgar de Abreu Salarini172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997***.026.877-**R$ 180,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS12/02/20260003802/20260000686/2026COMPLEMENTO DO EMPENHO Nº 598/2026 - Contratação do artista Edgar Salarini para apresentação artística no dia 17/02/2026 no Evento “Carnaval 2026”. O complemento se faz necessário tendo em vista que houve erro de digitação quando do preenchimento da NAD pelo acumulo de serviço. O valor correto é R$ 1.530,00 (Um mil, quinhentos e trinta reais).Edgar de Abreu Salarini172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997***.026.877-**R$ 180,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS12/02/20260002465/20260000684/2026COMPLEMTAÇÃO DO EMPENHO Nº 483/2026 referente a contratação da artista Palhaça Mequetrefa para apresentação artística no dia 14/02/2026 no Evento “Carnaval 2026”.O complemento se faz necessário tendo em vista que houve erro de digitação quando do preenchimento da NAD pelo acumulo de serviço. O valor correto é R$ 1.530,00 (Um mil, quinhentos e trinta reais).Carolina Baptista de Moraes Marqui172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997***.224.167-**R$ 180,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS12/02/20260002475/20260000683/2026COMPLEMENTO DO EMPENHO Nº482/2026 referente a contratação do artista Gabriel Mattos para apresentação artística no dia 17/02/2026 no Evento “Carnaval 2026”. O complemento se faz necessário tendo em vista que houve erro de digitação quando do preenchimento da NAD pelo acumulo de serviço. O valor correto total do serviço é R$ 1.530,00 (Um mil, quinhentos e trinta reais).GABRIEL DA SILVA MATTOS172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997***.164.347-**R$ 180,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS11/02/20260005314/20260000681/2026Correspondente as despesas do contrato de concessão de serviço de fornecimento de agua e esgoto referente aos equipamentossob a gestão da Secretaria de Turismo no exercício de 2026.Águas de Nova Friburgo150100000000 - Outros Recursos não Vinculados03.119.806/0001-91R$ 50.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS11/02/20260024595/20250000680/2026Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de sonorização e iluminação para o evento Teatro Municipal de Nova Friburgo - Laercio Rangel Ventura” do dia 01 de fevereiro a28 de fevereiro de 2026”.LOKASOM SONORIZACAO LTDA ME170500000020 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais29.860.806/0001-31R$ 22.600,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS10/02/20260016295/20250000675/2026DESPESA DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 90.100/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 343/2025.GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA172000000017 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199727.217.586/0001-05R$ 11.778,70300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS10/02/20260016295/20250000678/2026DESPESA DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 90.100/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 345/2025. – ITENS 02, 03, 04 E 05. José Neymar Mendes Gonçalves 06525136628172000000017 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199724.708.774/0001-30R$ 4.075,50300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS10/02/20260002767/20260000670/2026Referente ao pagamento de multa de trânsito, fls. 4-6 - Veículo CITROEN/JUMP GRENCAR ES, placa KVW6449 da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico, processo nº 2767/2026.DETRAN RJ172000000017 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199730.295.513/0001-38R$ 352,16300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
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