Lançado em: 22/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesModalidade
Data
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
33900000000 - APLICACOES DIRETAS19/04/20240009779/20240001029/2024Contratacao de artista DJ Rodolpho para realizacao de 01 (uma) apresentacao artistica no dia 03 de maio de 2024, as 13 horas no Sanatorio Naval de Nova Friburgo na realizacao do Evento " Bicentenario da Imigracao Alema, conforme NAD 125/2024 as fls. 50 do processo 9779/2024.CARLOS RODOLPHO ZACCARIAS BARBOSA172000000019 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199***.448.827-**R$ 500,00
33900000000 - APLICACOES DIRETAS19/04/20240003616/20240001028/2024Prestacao de servico de arrecadacao de contas, tributos e outras receitas - Tarifa bancaria, conforme Nad as fls. 30 do processo 3616/2024..Cooperativa de Credito Cedirochas - SiCCOB CREDICHROCHAS150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados03.358.914/0016-01R$ 10.000,00
33900000000 - APLICACOES DIRETAS19/04/20240003616/20240001027/2024Prestacao de servico de arrecadacao de contas, tributos e outras receitas - Tarifa bancaria, conforme Nad as fls. 29 do processo 3616/2024.Bonco Cooperativa de Credito Poupanca Paranapanema - SICRED150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados79.086.997/0038-96R$ 10.000,00
33900000000 - APLICACOES DIRETAS19/04/20240003616/20240001026/2024Prestacao de servico de arrecadacao de contas, tributos e outras receitas - Tarifa bancaria, conforme Nad as fls. 28 do proc. 3616/2024.COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO RIO- SICOOB FLUMINENSE150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados02.931.668/0013-11R$ 10.000,00
33900000000 - APLICACOES DIRETAS19/04/20240008922/20240001025/2024Contratacao artistica do DJ Carlinhos para apresentacao musical no evento "Festa da Cerveja 2024", nos dias 03 e 06 de maio de 2024 as 21h, na Praca do Suspiro.Conforme NAD 104/2024 as fls. 108 do processo 8922/2024.CARLOS EDUARDO INCUTTO FRAUCHES172000000017 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19941.136.499/0001-46R$ 3.000,00
33900000000 - APLICACOES DIRETAS19/04/20240009431/20240001024/2024Contratacao da artista Juciara Almeida para apresentacao artistica no evento "FESTA DA CERVEJA 2024", NO DIA 12 DE MAIO DE 2024, AS 15H. NA PRACCA DO SUSPIRO, CONFORME NAD 103/2024 AS FLS. 86 DO PROCESSO 9431/2024.JUCIARA DE ALMEIDA CRUZ DA SILVA170500000020 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais***.126.367-**R$ 3.400,00
33900000000 - APLICACOES DIRETAS19/04/20240008084/20240001023/2024Contratacao artistica da banda Opium para apresentacao musical no evento " festa da Cerveja", no dia 10 de mio de 2024 as 18h, na Praca do Suspiro, conforme NAD 102/2024 as fls. 95 do processo 8084/2024.SERGIO ARY TAKAHASHI DOS REIS275100000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP31.813.569/0001-08R$ 3.400,00
33900000000 - APLICACOES DIRETAS19/04/20240004268/20230001022/2024REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PECAS NOVAS,ORIGINAIS OU GENUINAS ( ABNT NBR 15296) COM MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA OFICIAL DO FABRICANTE, PECAS UTILIZADAS POR CONCESSIONARIAS AUTORIZADAS DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS DA LINHA MEDIO UTILITARIO/AMBULANCIAS 0 GRUPO I - PELO PEIODO DE 12 MESES - (JANEIRO A DEZEMBRO/2024) CONFORME PROCESSO 4268/2023.MS COMERCIO E SERV. DE PROD. IND. E AUTOMOTIVOS LTDA170500000020 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais37.512.517/0001-70R$ 22.777,89
33900000000 - APLICACOES DIRETAS19/04/20240004268/20230001021/2024REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PECAS NOVAS,ORIGINAIS OU GENUINAS ( ABNT NBR 15296) COM MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA OFICIAL DO FABRICANTE, PECAS UTILIZADAS POR CONCESSIONARIAS AUTORIZADAS DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS DA LINHA MEDIO UTILITARIO/AMBULANCIAS 0 GRUPO II - PELO PEIODO DE 12 MESES - (JANEIRO A DEZEMBRO/2024) CONFORME PROCESSO 4268/2023.MS COMERCIO E SERV. DE PROD. IND. E AUTOMOTIVOS LTDA170500000020 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais37.512.517/0001-70R$ 28.302,10
33900000000 - APLICACOES DIRETAS19/04/20240004268/20230001020/2024REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PECAS NOVAS,ORIGINAIS OU GENUINAS ( ABNT NBR 15296) COM MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA OFICIAL DO FABRICANTE, PECAS UTILIZADAS POR CONCESSIONARIAS AUTORIZADAS DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS DA LINHA MEDIO UTILITARIO/AMBULANCIAS 0 GRUPO III - PELO PEIODO DE 12 MESES - (JANEIRO A DEZEMBRO/2024) CONFORME PROCESSO 4268/2023. ACERTO ORCAMENTO.MS COMERCIO E SERV. DE PROD. IND. E AUTOMOTIVOS LTDA170500000020 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais37.512.517/0001-70R$ 53.167,43
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