Lançado em: 03/02/2026 20:05:05

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesModalidade
Data
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS28/01/20260002885/20260000519/2026Contratação da banda OS BARTIRA para apresentação artística no evento “Carnaval 2026”, a realizar-se no dia 14defevereirode 2026, às 22h30, na Rua da Cerveja.WN RECURSOS EMPRESARIAIS LTDA ME150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos08.382.347/0001-58R$ 3.400,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS28/01/20260002754/20260000494/2026Contratação da banda JAH DEU SAMBA para apresentação artística no evento “Carnaval 2026”, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, às 20h30, na Rua da Cerveja. Conforme NAD 32/2026 às fls. 72, processo 2.754/2026.ARTHUR PALADINO DE PAULA150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.996.807-**R$ 3.400,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS28/01/20260032037/20240000515/2026Contratação de empresa especializada para o serviço de Suporte Médico para o evento Carnaval 2026 que serárealizadonodias 13 de janeiro de 2026 até o dia 17 de janeiro de 2026, em Nova Friburgo, conforme Ata de Registro de Preços192/2025.Med Resgate LTDA172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199740.351.561/0001-50R$ 124.750,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS28/01/20260003220/20260000516/2026Contratação da Banda As Fulanas para apresentação artística no dia 14/02/2026 no Evento “Carnaval 2026”SANDRA FRANCO GAMA172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199730.876.889/0001-36R$ 2.250,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS28/01/20260002898/20240000499/2026Fornecimento de peças novas, originais ou genuínas (ABNT NBR 15296) com maior desconto sobre a tabela oficial do fabricante, peças utilizadas por concessionárias autorizadas de peças e acessórios para veículos da linha MÉDIO/ UTILITÁRIO/ AMBULÂNCIAS- GRUPO 2- pelo período de 03 meses. Conforme NAD às fls. 1380, processo 2.898/2024.MS COMÉRCIO E SERV. DE PROD. IND. E AUTOMOTIVOS LTDA170500000020 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais37.512.517/0001-70R$ 104.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS28/01/20260001249/20260000506/2026Pagamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, de acordo com artigo 110 da Lei Autoral 9.610/98,pelas execuções musicais realizadas no evento Natal 2025 durante o mês de dezembro de 2025.ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos00.474.973/0001-62R$ 29.700,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS28/01/20260002939/20260000524/2026Contratação da banda SABOR DE SAMBA para apresentação artística no evento “Carnaval 2026”, a realizar-senodia15defevereiro de 2026, às 18h30, na Rua da Cerveja.WILSON ROBERTO CARNEIRO DA SILVA150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos12.881.727/0001-04R$ 3.400,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS28/01/20260003231/20260000518/2026Contratação da DJ Luciana Petrillo para apresentação artística no dia 16/02/2026 no Evento “Carnaval 2026” Luciana de Azevedo Petrillo172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997***.102.157-**R$ 850,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS28/01/20260002898/20240000501/2026Fornecimento de peças novas, originais ou genuínas (ABNT NBR 15296) com maior desconto sobre a tabela oficial do fabricante, peças utilizadas por concessionárias autorizadas de peças e acessórios para veículos do tipo MÁQUINAS e TRATORES, pertencentes a frota municipal- GRUPO 4- pelo período de 03 meses. Conforme NAD às fls. 1382, processo 2.898/2024.MS COMÉRCIO E SERV. DE PROD. IND. E AUTOMOTIVOS LTDA170500000020 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais37.512.517/0001-70R$ 72.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS28/01/20260002799/20260000520/2026Contratação da banda PAGODE ORGÂNICO para apresentação artística no evento “Carnaval 2026”, a realizar-senodia16defevereiro de 2026, às 20h30, na Rua da Cerveja.ELISA NEVES SARMENTO150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos63.622.462/0001-60R$ 3.400,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
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