Lançado em: 13/01/2026 16:25:59

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesModalidade
Data
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS05/01/20260003338/20250000188/2026Locação de imóvel localizado na Rua Clarindo da Rosa Teixeira, nº 40 – Conselheiro Paulino, para funcionamento do Jardim de Infância Maria Duque Estrada Laginestra (Janeiro à Dezembro/2026)ESPOLIO DE EMAIR ELISEU DA ROSA PINHEIRO155000000000 - Transferência do Salário-Educação***.341.737-**R$ 6.914,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS05/01/20260000491/20230000185/2026Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção dos prédios públicos, nos moldes do Contrato carona – ARP nº 005/2022 – Referente a manutenção e adequação das unidades escolares para o exercício 2026.MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.157300000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação04.743.858/0001-05R$ 200.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS05/01/20260004350/20250000192/2026Locação do imóvel situado na Estrada Eugênio Gripp, nº 1559, Térreo, Lote 5 da Quadra 05 – Nova Suiça – Nova Friburgo, para funcionamento de almoxarifado de inservíveis da Secretaria de Educação (Janeiro à dezembro/2026)JOSÉ MONTEIRO FERNANDES NETO155000000000 - Transferência do Salário-Educação***.355.977-**R$ 20.800,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS05/01/20260000491/20230000186/2026Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção dos prédios públicos, nos moldes do Contrato carona – ARP nº 005/2022 – Referente a manutenção e adequação das unidades escolares para o exercício 2026.MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.155000000000 - Transferência do Salário-Educação04.743.858/0001-05R$ 50.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS05/01/20260003338/20250000189/2026Locação de imóvel localizado na Rua Clarindo da Rosa Teixeira, nº 40 – Conselheiro Paulino, para funcionamento do Jardim de Infância Maria Duque Estrada Laginestra (Janeiro a Dezembro/2026)ESPOLIO DE EMAIR ELISEU DA ROSA PINHEIRO150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)***.341.737-**R$ 94.486,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS05/01/20260004350/20250000191/2026Locação do imóvel situado na Estrada Eugênio Gripp, nº 1559, Térreo, Lote 5 da Quadra 05 – Nova Suiça – Nova Friburgo, para funcionamento de almoxarifado de inservíveis da Secretaria de Educação (Janeiro à dezembro/2026)JOSÉ MONTEIRO FERNANDES NETO155000000000 - Transferência do Salário-Educação***.355.977-**R$ 20.800,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS05/01/20260000491/20230000187/2026Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção dos prédios públicos, nos moldes do Contrato carona – ARP nº 005/2022 – Referente a manutenção e adequação das unidades escolares para o exercício 2026. MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.155000000000 - Transferência do Salário-Educação04.743.858/0001-05R$ 50.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS05/01/20260004350/20250000190/2026Locação do imóvel situado na Estrada Eugênio Gripp, nº 1559, Térreo, Lote 5 da Quadra 05 – Nova Suiça – Nova Friburgo, para funcionamento de almoxarifado de inservíveis da Secretaria de Educação (Janeiro à dezembro/2026)JOSÉ MONTEIRO FERNANDES NETO155000000000 - Transferência do Salário-Educação***.355.977-**R$ 20.800,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS05/01/20260005509/20250000178/2026Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias atendidas pelo AlmoxarifadoCentral.CTEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI172000000017 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199703.279.529/0001-84R$ 14.592,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS05/01/20260038209/20240000184/2026Locação de imóvel localizado na Avenida Antônio Mário de Azevedo, nº 2.838, Área Via-A, Córrego Dantas, Nova Friburgo-RJ (Rodovia Friburgo-Teresópolis, KM 02) para funcionamento do almoxarifado central da SME (Janeiro à Dezembro/2026) NACIF PAPEIS COMERCIO INDUSTRIA LTDA155000000000 - Transferência do Salário-Educação29.276.896/0001-18R$ 71.200,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
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