Lançado em: 05/02/2026 20:04:37

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesModalidade
Data
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS04/02/20260004055/20260000611/2026Contratação da artista Mariana Barros para apresentação artística no dia 16/02/2026 no Evento “Carnaval 2026”. Conforme NAD 53/2026 às fls. 69, processo 4.055/2026.MARIANA BARROS MOREIRA172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997***.174.367-**R$ 2.250,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS04/02/20260004056/20260000612/2026Contratação do artista Mauro Machado para apresentação artística no dia 13/02/2026 no Evento “Carnaval 2026”MAURO SILVA MACHADO172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997***.994.427-**R$ 2.250,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS04/02/20260004235/20260000610/2026Contratação do Jessé Rodrigues para apresentação artística no dia 16/02/2026 no Evento “Carnaval 2026”Jessé Rodrigues172000000019 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997***.199.648-**R$ 2.550,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS03/02/20260003884/20260000609/2026Contratação da banda PAGODE DO HERDY para apresentação artística no evento “Carnaval 2026”, a realizar-senodia15defevereiro de 2026, às 20h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira.MATHEUS HERDY VICENTE150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.640.687-**R$ 3.400,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS03/02/20260003829/20260000607/2026Contratação da cantora KENANN para apresentação artística no evento “Carnaval 2026”, a realizar-se no dia 16 defevereirode2026, às 21h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira.KENANN ISIS MORAES NEVES DIAS150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.199.267-**R$ 3.400,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS03/02/20260015374/20250000601/2026 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para atender as necessidades dos alunos e dos professores da Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima, que atuarão em campo de estágio HJX Empreendimentos e Comercio para a Saúde Eireli150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos32.544.880/0001-53R$ 6.981,82300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS03/02/20260003740/20260000604/2026Contratação da banda FLOR DA JAMAICA para apresentação artística no evento “Carnaval 2026”, a realizar-senodia16defevereiro de 2026, às 18h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira.WILSON ROBERTO CARNEIRO DA SILVA150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos12.881.727/0001-04R$ 3.400,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS03/02/20260003948/20260000605/2026Contratação do DJ KOKADAH para apresentação artística no evento “Carnaval 2026”, a realizar-se no dia 14 defevereirode2026, às 23h55, na Praça Dermeval Barbosa Moreira.KAYNAN SATIRO150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.157.577-**R$ 1.500,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS03/02/20260003918/20260000606/2026Contratação do cantor HICK JÚNIOR para apresentação artística no evento “Carnaval 2026”, a realizar-senodia14defevereiro de 2026, às 22h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira.SIDNEI SOUZA SANTOS JUNIOR150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.869.785-**R$ 3.400,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS03/02/20260003098/20260000608/2026Pagamento de taxa de inscrição de participação de 6 (seis) servidores no II Seminário “Financiamento da Educação Básica” 2026, promovido pela União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime), tendo como tema “Enfrentando os Novos Desafios da Gestão para Sustentar a Qualidade na Educação Pública”, a ser realizado município Rio de Janeiro/RJ, no dia 10 de fevereiro de 2026, das 10h às 16h30. Conforme NAD às fls. 39, processo 3.098/2026.UNIÃO DOS DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNDIME)150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos73.727.711/0001-36R$ 1.200,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
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