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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Plano de Cargos e Salários (Documentos) RHF - Recursos Humanos


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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica27/05/20242024  Altera a lei Municipal N° 2389/90, para acrescentar ao art. 22 o adicional de extensão temporária da jornada de trabalho de professorLei Municipal n.º 4691-2019 - Altera a LM n.º 2389-1990 (Plano de Carreira do Magistério de 1996).pdf0,09MB
Não se Aplica27/05/20242024 Altera para dezessete horas semanais doas Orientadores Educacionais/Pedagogos e Supervisores Educacionais /Pedagogos e dá outras providênciasLei Complementar n.º 123-2018 - Altera para 17 horas semanais a carga horária dos orientadores educacionais pedagogos.pdf0,39MB
Não se Aplica27/05/20242024  Atualiza as tabelas de vencimento dispostas nas leis Complementares 40/2008 e 50/2010, no tocante aos profissionais do Magistério Público Municipal, extensvas aos inativos e pensionistas, e dá outras providências.Lei Complementar n.º 122-2018 - Atualiza as tabelas de vencimentos dispostas nas LC 40-2008 e 50-2010.pdf0,39MB
Não se Aplica27/05/20242024  Altera e acrescentadispositivos da Lei complemntar N° 82/2014, e dá outras providências.Lei Complementar n.º 108-2016 - Altera e acrescenta dispositivos da LC 082-2014 (Plano de Carreira e Remuneração dos fiscais).pdf0,09MB
Não se Aplica27/05/20242024  Altera a lei Complementar N°82 de 21 de fevereiro de 2014 que instituiu o quadro de carreira e remuneração dos fiscais com vistas ao aprimoramento das atividades de fiscalização e arrecadação de tributos na área de geográfica do município de Nova friburgo e dá outras providências Lei Complementar n.º 083-2014 - Altera a LC n.º 082-2014 (Lei dos fiscais).pdf0,10MB
Não se Aplica27/05/20242024  Institui o quadro de carreira e remuneração dos fiscais com vistas ao aprimoramento das atividades de fiscalização e arrecadação de tributos na área geográfica do município de Nova friburgo, e dá outras providências.Lei Complementar n.º 082-2014 - Plano de Carreira e Remuneração dos fiscais (Lei dos fiscais).pdf0,10MB
Não se Aplica27/05/20242024  Estende o Vencimento Base Previsto na Lei Complementar N°40 ao regime Jurídico de Ingresso dos Profissionais que optarem por nele permanecer, e dá outras providênciasLei Complementar n.º 050-2010 - Estende o vencimento base da LC 40-2008 aos estatutários e dá outras providências.pdf0,48MB
Não se Aplica27/05/20242024  Plano de Cargo e Salário e Remuneração do Magistério do Município de Nova FriburgoLei Complementar n.º 040-2008 - Plano de Cargos e Carreira do Magistério.pdf0,62MB
Não se Aplica27/05/20242024 Dispõe sobre a estruturação das carreiras dos Funcionários Públicos Municipais de Nova Friburgo e dá outras providênciasLei Municipal n.º 2646-1994 - Plano de Carreira dos Estatutários de 1982.pdf0,59MB
Não se Aplica27/05/20242024  Aprova o Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras ProvidênciasLei Municipal n.º 2389-1990 - Plano de Carreira do Magistério de 1996.pdf0,58MB
Não se Aplica27/05/20242024 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Primeiro e Segundo Graus, e dá outras ProvidênciasLei Municipal n.º 1289-1976 - Estatuto do Magistério Público Municipal.pdf0,62MB
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