Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
/2023021821/202201/02/2023PRESTACAO DE SERVICO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES LABORATORIAISMOTOVUN LABORATORIO EIRELI23.733.721/0001-06TERMINO DE PRAZOR$ 755.256,70
 
000000/1998014380/202103/09/1998O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE CARATER DE EXCLUSIVIDADE DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PELO PRAZO DE 20 ANOS, PRORROGAVEL POR MAIS 5 ANOS. O REFERIDO CONTRATO FOI FIRMADO COM A EMPRESA QUEBMA - EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A01.369.424/0004-33TERMINO DE PRAZOR$ 86.112.000,00
 
000000/1999000002/199831/05/1999CONCESSAO , EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE, PELA CONCEDENTE A CONCESSIONARIA, DA GESTAO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO DE AGUA E ESGOTOS SANITARIOS NOS PERIMETROS URBANOS DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PELO PRAZO DE 25 ANOS. ESTE CONTRAGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A03.119.806/0001-91VIGENTER$ 0,00
 
Vigência Inicial Vigência Final Dias Vigente
31/05/199931/05/203914610
000000/2008018633/200623/09/2008TERMO DE ADESAO DE CONCESSAO Nº 01/2008 LOTE DA LINHA 02 E Nº 02/2008 LOTE DA LINHA 03, DE PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PESSOAS POR ONIBUS PELO PRAZO DE 10 ANOS.FAOL - FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA30.538.060/0001-23TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
 
000000/2012000327/201220/06/2012A CONTRATADA SE OBRIGA A REALIZACAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE CINQUENTA UNIDADES UNI FAMILIAR DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARQUE DAS FLORES - NOVA FRIBURGO.RM SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA07.266.064/0001-88TERMINO DE PRAZOR$ 1.543.711,91
 
000000/2014013072/201531/10/2014PRESTACAO DE SERVICOS EM CARDIOLOGIA DE MEDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE. OBS: ESTE DOCUMENTO FOI FORMALIZADO PELA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO COM O MUNICIPIO SEMCASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A30.537.740/0001-22TERMINO DE PRAZOR$ 7.267.822,20
 
000001/2009017132/200801/01/2009FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS ( PAO FRANCES E CREME VEGETAL)ANALEX DA SERRA PANIFICADORA LTDA. ME.E09.686.644/0001-50TERMINO DE PRAZOR$ 31.374,50
 
000001/2011000818/201119/01/2011PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA, RASPAGEM, VARRICAO E LAVAGEM DAS VIAS PUBLICAS.VITAL ENGENHRIA AMBIETAL S/A02.536.066/0001-26TERMINO DE PRAZOR$ 4.320.136,08
 
000001/2012023972/201103/01/2012PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA FIXA PESSOAL (SMP), PARA REALIZACAO DE LIGACOES TELEFONICAS EM CARATER LOCAL E DE LONGA DISTANCIA COM FACILIDADE DE PABX VIRTUAL.TELEMAR NORTE LESTE S.A.33.000.118/0001-79TERMINO DE PRAZOR$ 1.680.000,00
 
000001/2013000051/201011/04/2013A CONTRATADA SE OBRIGA A REALIZACAO DE OBRAS DE EXECUCAO DE SOLO GRAMPEADO E DRENOS SUB HORIZONTAIS; CONSTRUCAO DE CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAIS D CONSTRUCAO DE CORTINA ATIRANTADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT E AV. DOS FERROVIARIOS, LAZARETO.SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA42.418.533/0001-38TERMINO DE PRAZOR$ 2.232.353,52
 
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