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| Mensal | 2021 | Janeiro | Decreto nº 878 de 14_01_2021 Dispõe sobre a avaliação do retorno das aulas presenciais nas redes públicas municipal, estadual e federal e nas instituições privadas de ensin | Decreto nº 878 de 14_01_2021 Dispõe sobre a avaliação do retorno das aulas presenciais nas redes públicas municipal, estadual e federal e nas instituições privadas de ensino.pdf | 0,39MB | 15/01/2021 |
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| Mensal | 2021 | Janeiro | Decreto nº 877 de 13_01_2021 Dispõe sobre a avaliação do retorno das aulas presenciais nas redes públicas municipal, estadual, e federal e nas instituições privadas de ensino | Decreto nº 877 de 13_01_2021 Dispõe sobre a avaliação do retorno das aulas presenciais nas redes públicas municipal, estadual, e federal e nas instituições privadas de ensino.pdf | 0,69MB | 14/01/2021 |
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| Mensal | 2021 | Janeiro | Decretro nº 876 de 13_01_2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Operativo de Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do Covid-19 no âmbito de Nova Friburgo | Decretro nº 876 de 13_01_2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Operativo de Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do Covid-19 no âmbito de Nova Friburgo.pdf | 0,69MB | 14/01/2021 |
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| Mensal | 2021 | Janeiro | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 11_01_2021 e 17_01_2021 | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 11_01_2021 e 17_01_2021.pdf | 0,07MB | 10/01/2021 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Decreto nº 860 de 23_12_2020 Altera em caráter excepcional o período da apuração dos dados para atribuição do bandeiramento durante o período dos feriados do final de 2020 | Decreto nº 860 de 23_12_2020 Altera em caráter excepcional o período da apuração dos dados para atribuição do bandeiramento durante o período dos feriados do final de 2020.pdf | 1,59MB | 04/01/2021 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 04_01_2021 e 10_01_2021 | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 04_01_2021 e 10_01_2021.pdf | 0,06MB | 30/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Decreto nº 814 de 02_12_2020 Abre crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$2.761.009,36 com base na Lei Municipal nº 4.766 de 01 de dezembro de 2020 | Decreto nº 814 de 02_12_2020 Abre crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$2.761.009,36 com base na Lei Municipal nº 4.766 de 01 de dezembro de 2020.pdf | 0,17MB | 29/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 28_12_2020 e 03_01_2020 | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 28_12_2020 e 03_01_2020.pdf | 1,58MB | 24/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Decreto nº 844 de 21_12_2020 Abre crédito extraordinário para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$605.000,00 | Decreto nº 844 de 21_12_2020 Abre crédito extraordinário para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$605.000,00.pdf | 4,44MB | 23/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 21_12_2020 e 27_12_2020 | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 21_12_2020 e 27_12_2020.pdf | 0,43MB | 21/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Decreto nº 835 de 17_12_2020 Abre crédito extraordinário para o orçamento do Fundo municipal de Cultura, no valor de R$1.277.025,74 | Decreto nº 835 de 17_12_2020 Abre crédito extraordinário para o orçamento do Fundo municipal de Cultura, no valor de R$1.277.025,74.pdf | 1,58MB | 21/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 14_12_2020 e 20_12_2020 | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 14_12_2020 e 20_12_2020.pdf | 0,60MB | 14/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Decreto nº 821 de 04_12_2020 Abre crédito extraordinário para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$558.270,50 | Decreto nº 821 de 04_12_2020 Abre crédito extraordinário para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$558.270,50.pdf | 1,29MB | 07/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 07_12_2020 a 13_12_2020 | Aviso - Bandeira vermelha no período compreendido entre 07_12_2020 a 13_12_2020.pdf | 1,03MB | 04/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Decreto nº 820 de 04_12_2020 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo | Decreto nº 820 de 04_12_2020 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do município de Nova Friburgo.pdf | 1,06MB | 04/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Decreto nº 819 de 04_12_2020 Atualiza as métricas para fixação do bandeiramento no território do município de Nova Friburgo | Decreto nº 819 de 04_12_2020 Atualiza as métricas para fixação do bandeiramento no território do município de Nova Friburgo.pdf | 1,03MB | 04/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Novembro | Plano de retomada das aulas presenciais no território de Nova Friburgo quando houver segurança para profissionais, alunos e famílias 30_11_2020 | Plano de retomada das aulas presenciais no território de Nova Friburgo quando houver segurança para profissionais, alunos e famílias 30_11_2020.pdf | 0,85MB | 02/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Novembro | Decreto nº 811 de 27_11_2020 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do Município de Nova Friburgo | Decreto nº 811 de 27_11_2020 Atualiza e consolida as regras para funcionamento das atividades no território do Município de Nova Friburgo.pdf | 1,09MB | 27/11/2020 |
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| Mensal | 2020 | Novembro | Aviso - Bandeira Amarela no período compreendido entre os dias 30-11-2020 e 06-12-2020 | Aviso - Bandeira Amarela no período compreendido entre os dias 30-11-2020 e 06-12-2020.pdf | 1,06MB | 27/11/2020 |
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| Mensal | 2020 | Novembro | Decreto nº 792 de 16_11_2020 Abre crédito suplementar para o Fundo Municipal de Saúde no valor de R$59.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor | Decreto nº 792 de 16_11_2020 Abre crédito suplementar para o Fundo Municipal de Saúde no valor de R$59.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.pdf | 0,17MB | 27/11/2020 |