Coronavírus (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Coronavírus (Documentos)

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Não se Aplica14/03/20242024 BOLETIM SEMANAL EPDEMIOLÓGICO (SE) 1 A 10 (31.12.2024 A 09.03.2024)SE 1 a 10_31.12.2023 a 09.03.2024.PDF0,06MB
Não se Aplica14/03/20242024 BOLETIM SEMANAL EPDEMIOLÓGICO (SE) 1 A 9 (31.12.2024 A 02.03.2024)SE 1 a 9_31.12.2023 a 02.03.2024.PDF0,06MB
Mensal17/05/20232022MarçoDECRETO Nº 1.393, DE 29/03/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO DE Nº 1.309, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DADECRETO-1393-2022-290322.pdf0,51MB
Mensal02/05/20232022MarçoDECRETO N° 1.376, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO-1376-2022-180322.pdf0,54MB
Mensal02/05/20232022MarçoDECRETO N° 1.362, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO-1362-2022-110322.pdf0,53MB
Mensal02/05/20232022FevereiroDECRETO Nº 1.341, DE 23/02/2022 - ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO-1341-2022-230222.pdf4,34MB
Mensal12/01/20232022JaneiroDECRETO Nº 1.281, DE 13/01/2022 - ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO-1281-2022-130122.pdf3,72MB
Mensal06/01/20232021DezembroDECRETO Nº 1.243, DE 23/12/2021 - ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO-1243-2021-231221.pdf0,61MB
Mensal05/01/20232021DezembroDECRETO Nº 1.222, DE 17/12/2021 - ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA VISITAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS E CASAS DE ACOLHIMENTO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.DECRETO-1222-2021-171221.pdf1,16MB
Mensal05/01/20232021DezembroDECRETO Nº 1.220, DE 17/12/2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 716, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO-1220-2021-171221.pdf1,16MB
Mensal04/01/20232021DezembroDECRETO Nº 1.197, DE 02/12/2021 - ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO-1197-2021-021221.pdf0,65MB
Mensal04/01/20232021NovembroDECRETO Nº 1,177, DE 11/11/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO...(CORRIGENDA-12/11/21)DECRETO-1177-2021-121121-CORRIGENDA.pdf0,44MB
Mensal04/01/20232021NovembroDECRETO Nº 1.177, DE 11/11/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM TODAS SUAS ETAPAS...DECRETO-1177-2021-111121.pdf0,61MB
Mensal03/01/20232021OutubroDECRETO Nº 1.156, DE 22/10/2021 - ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO-1156-2021-221021.pdf1,36MB
Mensal02/01/20232021OutubroLei Municipal nº 4.819, de 01/10/2021 - Estabelece penalidade ao não uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Município de Nova Friburgo, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em virtudeLM-4819-2021-011021.pdf0,49MB
Mensal02/01/20232021OutubroDECRETO Nº 1.122, DE 01/10/2021 - ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO-1122-2021-011021.pdf0,78MB
Mensal28/12/20222021SetembroLei Municipal nº 4.807, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados em decorrência da COVID-19 com seus familiares, através da implantaç...LM-4807-2021-310821.pdf1,03MB
Mensal28/12/20222021SetembroLei Municipal nº 4.810, de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de equipamento de proteção individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustívei..LM-4810-2021-140921.pdf0,58MB
Mensal27/12/20222021SetembroLei Municipal nº 4.816, de 15 de setembro de 2021 - Institui no Município de Nova Friburgo o Dia em Memória aos Falecidos em Decorrência da Covid-19.LM-4816-2021-150921-INSTITUI O DIA 14 DE ABRIL EM MEMORIA FALECIDOS PELA COVID-19.pdf1,90MB
Mensal27/12/20222021SetembroDecreto nº 1.090, de 03 de setembro de 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO DE Nº 1043, DE 02 DE JULHO DE 2021 E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO EDUCACDECRETO-1090-2021-030921.pdf0,95MB
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