Conselhos Municipais de Nova Friburgo (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselhos Municipais

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal30/07/20212021JaneiroRegimento Interno CACS FUNDEBREGIMENTO INTERNO - CACS FUNDEB 2018.pdf0,06MB
 11/09/20192019Setembro10 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGORELATORIO10C0NFERENCIANF.pdf 
 10/09/20192019SetembroLEI Nº 8080/1990 - REGULAMENTA OS CONSELHOS DE SAÚDEL8080.html 
 17/05/20192019Maio57 - Parecer do Conselho Municipal de Alimentação Escolar sobre a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar, referente ao exercício de 2017 (art. 18 c/c art. 19, inciso II da Lei nº 11.947/09)57_Parecer_do_Cons_Munic_de_Alim_Escolar_assinado_21062018035105.pdf 
 17/05/20192019Maio56 - Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social sobre a gestão dos recursos, ganhos sociais e desempenho dos programas e projetos aprovados, referente ao exercício de 2017 (art. 16 c/c art. 18, inciso X da Lei nº 8.742/93)56_Parecer_do_Conselho_de_Assistencia_assinado_21062018035048.pdf 
 17/05/20192019Maio46 - Parecer do Conselho Municipal de Saúde quanto à fiscalização da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde, abrangendo todo o exercício de 2017....46_Parecer_do_Conselho_Municipal_de_Saude_assinado_25062018031023.pdf 
 17/05/20192019Maio40 - Parecer emitido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, a propósito da repartição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, abrangendo todo o exercício de 2017....40_Parecer_do_Cons_e_Controle_Social_FUNDEB_assinado_21062018033522.pdf 
 21/07/20162016Junho01 - 1ª Ata de reunião do Conselho 20051ATA_REUNIAO_CONSELHO_2005_5653347977973.pdf 
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