Portal da Transparência de Nova Friburgo

Conselhos Municipais de Nova Friburgo (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselhos Municipais

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	10/04/2025	2023	Não se Aplica	Publicação da Mesa Diretora	Publicação da Mesa Diretora.pdf	0,30MB
Não se Aplica	10/04/2025	2023	Não se Aplica	Portaria 14-2023 - Publicação do Conselho	Portaria 14-2023 - Publicação do Conselho.docx.pdf	0,30MB
Mensal	30/07/2021	2021	Janeiro	Regimento Interno CACS FUNDEB	REGIMENTO INTERNO - CACS FUNDEB 2018.pdf	0,06MB
	11/09/2019	2019	Setembro	10 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO	RELATORIO10C0NFERENCIANF.pdf
	10/09/2019	2019	Setembro	LEI Nº 8080/1990 - REGULAMENTA OS CONSELHOS DE SAÚDE	L8080.html
	17/05/2019	2019	Maio	57 - Parecer do Conselho Municipal de Alimentação Escolar sobre a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar, referente ao exercício de 2017 (art. 18 c/c art. 19, inciso II da Lei nº 11.947/09)	57_Parecer_do_Cons_Munic_de_Alim_Escolar_assinado_21062018035105.pdf
	17/05/2019	2019	Maio	56 - Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social sobre a gestão dos recursos, ganhos sociais e desempenho dos programas e projetos aprovados, referente ao exercício de 2017 (art. 16 c/c art. 18, inciso X da Lei nº 8.742/93)	56_Parecer_do_Conselho_de_Assistencia_assinado_21062018035048.pdf
	17/05/2019	2019	Maio	46 - Parecer do Conselho Municipal de Saúde quanto à fiscalização da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde, abrangendo todo o exercício de 2017....	46_Parecer_do_Conselho_Municipal_de_Saude_assinado_25062018031023.pdf
	17/05/2019	2019	Maio	40 - Parecer emitido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, a propósito da repartição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, abrangendo todo o exercício de 2017....	40_Parecer_do_Cons_e_Controle_Social_FUNDEB_assinado_21062018033522.pdf
	21/07/2016	2016	Junho	01 - 1ª Ata de reunião do Conselho 2005	1ATA_REUNIAO_CONSELHO_2005_5653347977973.pdf