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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Referente os tres primeiros meses de execucao (que serao realizados ate o limete deste exercicio financeiro, nos molds do cronograma de fls. 430) da obra de construcao de reforma do complexo Esportivo do Granja Spinelli, conforme determinacao do Exmo. Sr. Prefeito. NAD as fls. 837, proc. 11810/2022.    Sob responsabilidade do Ordenador de Despesa  NF nº 202513 - Ref. 4ª medicao (30/01/2025 a 28/02/2025) - R$ 322.635,99 - Retencao IR: R$ 3.871,63 - Retencao ISS: R$ 9.679,08 - Valor Liquido: R$ 309.085,28  Empenhos nº 1777/2024 e 1033/2025 - Retencoes no Empenho nº 1777/2024  INSS nao retido, conf. pags. 432  IR retido conf. IN RFB nº 2145 de 26/06/2023 (cod. 17004)  Autorizacao de Pagamento as pags. 443

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/12/2024	0007165/2024	Original	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 291.510,60
27/02/2025	0001037/2025	Original	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 380.116,65
05/05/2025	0002520/2025	Original	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 279.090,13
				Total Geral R$ 950.717,38

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/02/2025	0007165/2024	0000952/2025	Original	Restos a Pagar Processados	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 263.525,58
05/02/2025	0007165/2024	0001020/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 5.247,19
05/02/2025	0007165/2024	0001021/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 3.498,13
06/03/2025	0001037/2025	0002226/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 364.151,75
11/03/2025	0001037/2025	0002940/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 11.403,50
11/03/2025	0001037/2025	0002940/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 11.403,50
11/03/2025	0001037/2025	0002941/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 4.561,40
11/03/2025	0001037/2025	0002941/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 4.561,40
09/05/2025	0002520/2025	0005824/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE ESPORTES	R$ 265.539,42
						Total Geral R$ 933.891,87

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Dados do Convênio

Convênio:

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