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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao do artista DJ BISPIM para apresentacao musical dentro da programacao da Festa da Cerveja.  NAD nº 190/2022, fls. nº 31, Proc. nº 25451/2022  NF nº 20230000040 - R$ 500,00 - ISS:  Guia pg fls.46/47 - Retencao de INSS(conf.fls.52): R$ 55,00 - Valor Liquido: R$ 445,00  Autorizacao de Pagamento fls. 49

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/02/2023	0000748/2023	Original	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE TURISMO	R$ 500,00
				Total Geral R$ 500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/02/2023	0000748/2023	0002141/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE TURISMO	R$ 500,00
						Total Geral R$ 500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho