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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Apresentacao artistica da artista "DJ Luciana Petrillo" no evento "Mercado Central" no dia 01 de abril de 2023. Conforme NAD 034/2023, as fls. 41, processo 2.232/2023.    Sob responsabilidade do Ordenador de Despesa  Nota Fiscal nº 20230000425 - R$ 500,00 - Retencao ISS  Guia pg fls.50   Retencao de INSS R$ 55,00 (conf.fls.56) - Valor Liquido R$ 445,00  Autorizacao de Pagamento fls. 50

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/05/2023	0003137/2023	Original	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE CULTURA	R$ 500,00
				Total Geral R$ 500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/05/2023	0003137/2023	0006872/2023	Original	Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE CULTURA	R$ 445,00
20/06/2023	0003137/2023	0008139/2023	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE CULTURA	R$ 55,00
						Total Geral R$ 500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho