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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Referente a despesa decorrente do pregão eletrônico 90.146/2024. Ata de registro de preços nº 014/2025. (Itens 001, 02, 03, 05 e 15 - Domingo de Lazer dia 30/03 Terra Nova). Nad às fls. 776, proc. 22959/2024.

Sob responsabilidade do Ordenador de Despesa
NF nº 17 - R$ 2.860,00 - Retenção ISS: R$ 57,20 - Valor Líquido: R$ 2.802,80
Empresa Optante pelo Simples Nacional
Autorização de Pagamento às págs. 35

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/05/2025	0002525/2025	Original	001 - UNIDADE CENTRAL	R$ 2.860,00
				Total Geral R$ 2.860,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/05/2025	0002525/2025	0005813/2025	Original	Extra Orçamentário	001 - UNIDADE CENTRAL	R$ 57,20
09/05/2025	0002525/2025	0005812/2025	Original	Orçamentária	001 - UNIDADE CENTRAL	R$ 2.860,00
						Total Geral R$ 2.917,20

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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