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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Reempenho- Referente a obra de construcao da unidade de urgencia e emergencia de Lumiar, situada na Rua Jorge Leopoldo Berbet, s/n, Lumiar, 5° Distrito- Nova Friburgo/ RJ, conforme edital as fls. 591/627, proposta as fls. 858, ata de sessao de julgamento as fls. 900/901, adjundicacao e homologacao as fls. 911 e despacho as fls. 914. Referente ao Termo Aditivo de Prazo e Rerratificacao ao Contrato 190/2023. Conforme NAD 978/2025 as fls. 1131, processo 5.362/2021.    REF- 02/04/25 A 01/05/2025

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/09/2025	0004769/2025	Original	001 - UNIDADE CENTRAL - FUNDO DE SAUDE	R$ 59.107,03
				Total Geral R$ 59.107,03

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/09/2025	0004769/2025	0010222/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - FUNDO DE SAUDE	R$ 2.955,35
23/09/2025	0004769/2025	0010221/2025	Original	Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - FUNDO DE SAUDE	R$ 54.082,93
20/10/2025	0004769/2025	0011302/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - FUNDO DE SAUDE	R$ 2.068,75
						Total Geral R$ 59.107,03

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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