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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Histórico:

Referente a renovacao de saldo da ata nº 126/2024  contratacao de empresa especialisada de Locacao de Banheiro Quimico. NAD 99/2025, processo 22.400/2023.    Sob responsabilidade do Ordenador de Despesa  NF nº 1370 - R$ 442,50 - Retencao ISS: R$ 22,13 - Valor Liquido: R$ 420,37  Autorizacao de Pagamento as pags. 532  NF nº 1378 - R$ 590,00 - Retencao ISS: R$ 29,50 - Valor Liquido: R$ 560,50  Autorizacao de Pagamento as pags. 537  NF nº 1388 - R$ 442,50 - Retencao ISS: R$ 22,13 - Valor Liquido: R$ 420,37,  Autorizacao de Pagamento as pags. 542  NF nº 1392 - R$ 442,50 - Retencao ISS: R$ 22,13 - Valor Liquido: R$ 420,37  Autorizacao de Pagamento as pags. 547  Total Bruto: 1.917,50 - Total ISS: R$ 95,89 - Total Liquido: R$ 1.821,61  Empresa Optante pelo Simples Nacional

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


01/07/2025	0003764/2025	Original	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE CULTURA	R$ 1.917,50
16/09/2025	0005509/2025	Original	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE CULTURA	R$ 14.602,50
01/07/2025	0003764/2025	Original	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE CULTURA	R$ 1.917,50
				Total Geral R$ 18.437,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/08/2025	0003764/2025	0009766/2025	Original	Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE CULTURA	R$ 1.821,61
28/08/2025	0003764/2025	0009766/2025	Original	Orçamentária	001 - UNIDADE CENTRAL - SECRETARIA DE CULTURA	R$ 1.917,50
						Total Geral R$ 3.739,11

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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