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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aditivo de Valor ao Contrato n° 015/2023- Referente a contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de terapia renal substitutiva (hemodialise e dialise peritoneal), com atendimento aos pacientes usuarios do SUS (Sistema Unido de Saude) do Municipio de Nova Friburgo e demais municipios adjacentes, relativo a alteracao de valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses, Proteses e Materiais Especiais do SUS, conforme justificativa as fls. 278-280. Portaria GM/MS n° 815 de 30 de junho de 2023 as fls. 269-270. Cabe informar que este empenho cobrira ate o dia 23 de janeiro de 2025. Conforme NAD 001/2025 as fls. 425, processo 33.000/2022.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/03/2025	0001040/2025	Original	001 - UNIDADE CENTRAL - FUNDO DE SAUDE	R$ 408.057,46
				Total Geral R$ 408.057,46

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/03/2025	0001040/2025	0002699/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - FUNDO DE SAUDE	R$ 16.322,30
10/03/2025	0001040/2025	0002698/2025	Original	Extra Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - FUNDO DE SAUDE	R$ 4.896,68
10/03/2025	0001040/2025	0002697/2025	Original	Orcamentario	001 - UNIDADE CENTRAL - FUNDO DE SAUDE	R$ 386.838,48
						Total Geral R$ 408.057,46

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: