Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
006/2022000002/1998Aditivo19/12/2022SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAOVIGENTER$ 0,00
001/1999020662/2021Aditivo16/06/1999TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO.VIGENTER$ 0,00
002/1999020664/2021Aditivo19/08/1999SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO PARA O FIM DE ALTERAR PARCIALMENTE O TEOR DA SUA CLAUSULA QUARTA E RESPECTIVOS PARAGRAFOS.VIGENTER$ 0,00
003/1999020665/2021Aditivo26/08/1999TERCEIRO TERMO AO CONTRATO DE CONCESSAO EM FACE DAS MODIFICACOES ORA AJUSTADAS, PASSA A REGER-SE BEM COMO OS ADITIVOS CELEBRADOS.VIGENTER$ 0,00
004/2008020666/2021Aditivo08/12/2008QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO - INTERVENIENTE-ANUENTE, SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S.A.VIGENTER$ 0,00
005/2010020668/2021Aditivo21/07/2010QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO ESTENDIDO POR MAIS CENTO E OITENTA MESES PARA FIM DE RECOMPOSICAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO.VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp08910-08-21_130347.pdf Contrato/Termo 
cp08927-01-23_144228.pdf Aditivo 
cp08910-08-21_130646.pdf Aditivo 
cp08910-08-21_130722.pdf Aditivo 
cp08910-08-21_130545.pdf Aditivo 
cp08910-08-21_130759.pdf Aditivo 
cp08910-08-21_130835.pdf Aditivo 
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