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Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOAO ANTONIO LOPES DE ALMEIDAFiscal TitularNao Informado  30/12/189930/12/1899
WELINGTON DA SILVA SOUZAFiscal TitularNao Informado  30/12/189930/12/1899
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
006/2018020678/2021Aditivo29/08/2018TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE CONCESSAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO POR MAIS 60 MESES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16751/2017.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007/2020014380/2021Aditivo17/06/2020SETIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008/2021014380/2021Aditivo31/05/2021OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
009/2023014380/2021Aditivo14/06/2023NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
001/1998020670/2021Aditivo30/10/1998TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO DE SERVICOS PUBLICOS INCLUINDO NA CLAUSULA TERCEIRA O PARAGRAFO QUINTO DA REMUNERACAO DO CONTRATO ORIGINAL NO VALOR DE R$ 86.112.000,00TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
000/1998020675/2021Aditivo10/12/1998ADENDO AO CONTRATO DE CONCESSAO, QUE, EM TEMPO, ESCLARECE SOBRE A EXECUCAO DO CONTRATO FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 1998. FICA ESTABELECIDO, QUE A EXECUCAO DO CONTRATO DE CONCESSAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA PASSARA DA EMPRESA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVATERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2002020671/2021Aditivo02/04/2002O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PROCEDER O ADITAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A GESTAO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SERVICOS DE COLETA DE LIXO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/97. NOVO VALOR DA TMRSTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2012020672/2021Aditivo20/12/2012TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A RECUPERACAO DOS TERMOS E CONDICOES FIRMADOS PELAS PARTES, VISANDO O RESTABELECIMENTO DO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSAO VIGENTE. NOVO VALOR DA TMRS - TARIFA MENSAL DE REMUNERACAO: R$ 1.086TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2013020673/2021Aditivo01/05/2013TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA PUBLICA. O VALOR DA TMRS: R$ 1.086.408,78, ACRESCIDO DO VALOR CORRESPONDENTE AO REAJUSTE CALCULADO COM BASE NA VARIACAO DO INDICE DE PRECOS DE MERCADO. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°. 141TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005/2014020674/2021Aditivo02/09/2014TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSAO - 003/97.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
010/2025014380/2021Aditivo05/09/2025TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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