Lançado em: 08/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2022-01-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2022",
    "nome_convenio": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE NOVA FRIBURGO",
    "documento_participante": "30.346.548/0001-59",
    "nome_participante": "ASSOC.DE PAIS E AMIGOS EXECP.APAE",
    "historico": "REPASSE PARA APAE DE N. FRIBURGO",
    "valor": 350000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2022-01-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2022",
    "nome_convenio": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE NOVA FRIBURGO",
    "documento_participante": "31.838.121/0001-30",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA- APAC",
    "historico": "REPASSE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA",
    "valor": 100000.000000000
  }
]
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